Pessoal,
Parabéns a todos os aprovados nessa eu me incluo, abaixo estou publicando o espelho de penal do exame 2010.1, serve para comparação para quem está elaborando o seu recurso, o prazo expira amanhã conforme divulgamos, e também serve para quem vai prestar o exame pela primeira vez, ou não conseguiu chegar na 2º fase, é bom conhecer o famoso espelho, você pode ter feito a pior peça do mundo, mas se nessa peça estiver os itens do espelho você terá os pontos do quesito, por isso, não se importe tanto com algumas formalidades desnecessárias, é preciso conhecer e colocar na prova, mas se não colocou não é o fim do mundo, por exemplo os memoriais não precisa qualificar a parte, você deve usar "Fulana de Tal, já devidamente qualificada na ação penal nº_______, e assim vai, tem muita gente que está acostumado com a qualificação e acaba usando essa em uma peça que não precisa, a pessoa entra em desespero, você irá observar que o espelho abaixo, não avalia exatamente isso,pode perder pontos mas não "zera", acompanhe.
Discursiva - Direito Penal - Peça
Quesito avaliado Faixa de Valores Atendimento ao Quesito
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical
0,00 a 0,40 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Peça endereçada ao juiz do tribunal do júri (CPP, art. 403, § 3.º)
0,00 a 0,60 0,60
2.2. Preliminar: prescrição da pretensão punitiva (0,30), conforme art. 115 do Código Penal (0,30)
0,00 a 0,60 0,60
2.3. Mérito: falta de comprovação da autoria (0,60), da materialidade (0,60) e do dolo (0,60)
0,00 a 1,80 1,20
2.4. Pedidos: reconhecimento da preliminar (0,20) e extinção da punibilidade (0,20); impronúncia nos termos do art. 414 do CPP (0,20)
0,00 a 0,60 0,40
2.5. Pedido de absolvição sumária nos termos do art. 415 do CPP
0,00 a 0,20 0,00
2.6. Prazo: 19/7/2010
0,00 a 0,20 0,00
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)
0,00 a 0,60 0,20
Atenção a nota afastada foi a nota atribuída ao examinando, a nota do lado esquerdo é o valor de quanto a quanto, ou seja o quesito 2.6 Prazo quem datou a peça em 19/07/2010 recebeu 0,20 e quem não colocou não recebeu nada, como foi o caso acima rsrsrsrs.
Tem muita gente apontando duas situações desleais do Cespe, primeiro não tipifica exatamente qual era a espécie de aborto, no código penal há várias modalidades de aborto, e não foi apontado qual exatamente a acusada estava respondendo, isso dificultou e muito os examinandos apontar a prescrição, essa foi atribuída nota de 0,60 no queito 2.2 e mais 0,40 no pedido, quesito 2.4, pois, quem alegou prescrição irá requer o reconhecimento da prescrição e consequentimente a extinção da punibidade não é? Com essa brincadeira já foi embora 1 ponto.
E o segundo é o prazo, não menciona o dia da semana que caiu o dia da intimação, isso foi uma covardia sem tamanho, o que custa colocar entre parênteses o dia da semana (Segunda - feira), quem colocou a data errada perdeu mais 0,20, parece pouco mas faz muita diferença é nesse caso é muito difícil o Cespe deferir esse tipo de recurso.
Para quem quer mais informações sobre teses para seu recurso segue link do Blogger do meu amigo Guilherme Madeira Teses para recurso é importante salientar que são teses que você deve aperfeiçoar e não copiar se não vai zerar é sério, tome cuidado, boa sorte, segue abaixo espelho das questões.
Discursiva - Direito Penal - Questão 1
Quesito avaliado Faixa de Valores Atendimento ao Quesito
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical
0,00 a 0,20 0,10
2. Fundamentação e consistência
2.1. Impossibilidade de execução imediata por ausência de título executivo (0,20), conforme art. 63 do CPP (0,20)
0,00 a 0,40 0,40
2.2. Valor fixado pelo juiz não impede a liquidação pelo dano sofrido (0,10), conforme art. 63, parágrafo único, do CPP (0,10)
0,00 a 0,20 0,20
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)
0,00 a 0,20 0,10
Discursiva - Direito Penal - Questão 2
Quesito avaliado
Faixa de Valores
Atendimento ao Quesito
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical
0,00 a 0,20
0,00
2. Fundamentação e consistência
2.1. Todos responderão pelo crime de redução à condição de escravo (0,10), conforme previsto no art. 149, § 1.º (0,10) e § 2.º, I (0,10), do Código Penal
0,00 a 0,30
0,30
2.2. Seguranças: crime previsto no art. 16 da Lei 10.826/2006 (0,10), além do crime de lesão corporal grave, previsto no art. 129, § 2.º, do Código Penal (0,10)
0,00 a 0,20
0,20
2.3. Caracterizada a associação de mais de três agentes para a prática de delitos: prática de quadrilha ou bando (CP, art. 288)
0,00 a 0,10
0,00
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)
0,00 a 0,20
0,10
Discursiva - Direito Penal - Questão 3
Quesito avaliado
Faixa de Valores
Atendimento ao Quesito
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical
0,00 a 0,20
0,10
2. Fundamentação e consistência
2.1. Necessidade de cumprir diligências em outra circunscrição: possibilidade de a autoridade policial ordená-las diretamente sem a expedição de carta precatória ou de requisições (0,20), conforme art. 22 do CPP (0,20)
0,00 a 0,40
0,40
2.2. Inviabilidade da ação penal privada subsidiária da pública (0,10): autoria não esclarecida (0,10)
0,00 a 0,20
0,20
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)
0,00 a 0,20
0,20
Discursiva - Direito Penal - Questão 5
Quesito avaliado
Faixa de Valores
Atendimento ao Quesito
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical
0,00 a 0,20
0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Procedimento comum sumário (0,10), conforme art. 394, § 1.º, II, do CPP (0,10)
0,00 a 0,20
0,20
2.2. Número de testemunhas: cinco (0,10), conforme art. 532 do CPP (0,10)
0,00 a 0,20
0,20
2.3. Prazo: vinte minutos prorrogáveis por mais dez (0,10), conforme art. 534 do CPP (0,10)
0,00 a 0,20
0,20
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)
0,00 a 0,20
0,20
Discursiva - Direito Penal - Questão 4
Quesito avaliado
Atendimento ao Quesito
1. Apresentação, estrutura textual e correção gramatical
0,00 a 0,20 0,20
2. Fundamentação e consistência
2.1. Remessa dos autos ao juizado especial competente (0,10): delito de dano (CP, art. 163, caput) considerado de menor potencial ofensivo - aplicação do comando do § 2.º do art. 383 do CPP (0,10)
0,00 a 0,20
0,00
2.2. Inexistência de impedimento legal para aplicação do instituto da emendatio libelli em segunda instância (CPP, art. 383) (0,20) / Contexto fático narrado na inicial acusatória inalterado (0,20)
0,00 a 0,40
0,00
3. Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição)
0,00 a 0,20
0,10
Espero que tenha ajudado alguém, comente essa matéria estou lhe aguardando.
OAB QUERO VOCÊ!
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