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GABARITE PROCESSO CIVIL NA OAB

domingo, 17 de outubro de 2010

OAB/FGV 2º FASE PRÁTICA PENAL

Boa tarde a todos.

Vamos direto ao ponto, pois já passei por isso e a única coisa que sei e que não podemos perder tempo esse vale ouro nesse momento.

Então esse post é para todos os aprovados que optaram por prática penal, semana que vem teremos um post para o trabalhistas rssrs

Pessoal,

Primeira coisa que você tem que fazer é entender que na prática só temos 2 modelos de peça

Peça simples que é composta de:

ENDEREÇAMENTO

PREÂMBULO

FATOS

FUNDAMENTAÇÃO

PEDIDO

ENCERRAMENTO

Esse é o formato da peça simples que serve para

LIBERDADE PROVISÓRIA
RELAXAMENTO DE PRISÃO
MEMORIAIS
HC
QUEIXA pequena variação
REPRESENTAÇÃO
SEQUESTRO
ARROLAMENTO

Mas vamos lá explicar cada item do modelo acima

ENDEREÇAMENTO

Aqui você terá que informar quem é o juiz competente para apreciar a ação exemplo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO

Preste muita atenção nesse item errando aqui eu garanto que você perderá pontos de 0,10 a 0,40 é sério gente toma muito cuidado nesse item

PREÂMBULO

Aqui é a qualificação das partes processuais, onde será qualificado o autor e identificação e fundamento da ação e apontar a jus postulandi do advogado exceto no HC,

exemplo :
Maria das dores, nacionalidade,estado civil,profissão,residente e domiciliado na rua.... por de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa doc.1), vem respeitosamente a presença de vossa excelência, requerer a concessão de Liberdade provisória, com fulcro no artigo 5º inciso LXVI da Constituição Federal, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:

FATOS

È a narração dos fatos a maioria dos doutrinadores e professores de cursinho pedem para ser sucinto nesse momento apenas narrar os fatos mais importante e não ser prolixo, para não cansar o examinando apesar de acreditar que eles nem ler a peça mas isso não vêm ao caso.

FUNDAMENTOS

Esse é o recheio do bolo, onde você terá que mostrar que sabe o direito material e processual dependo da peça os dois, é aqui que está uma prescrição da vida, nulidade processual artigo 564 e outros do CPP, extinção da punibilidade e autoridade arbitrária enfim é aqui que você está dando o passo para sua aprovação nesse quesito costuma ficar a maior pontuação da sua peça cerca de 2,5 a 3,5 é isso mesmo, na última prova quem apontou a prescrição no memoriais já estava meio caminho andando para aprovação. então concentração nesse momento não deixe nada para trás, ah meu deus estou com dúvido se coloco esse artigo ou tese e agora o eu faço? Não tenha dúvida escreva mesmo que seja 2 linhas e fundamente pronto você sairá de lá com a consciência tranquila, depois os cursinhos falam tinha que colocar a tese X era exatamente a que você estava com dúvida e só sair para o abraço, nunca vi retirar ponto porque colocou tese que não devia, eles retiram pontos de que não colocou o que devia entendeu?

PEDIDO

Esse parece ser simples, mas não é tem alguns pedidos bem complexos e que você tem que prestar bastante atenção, dica encontrou a peça faça toda as fase antes de concluir o pedido leia a peça a parte de fundamentação e só depois vai para o pedido assim você não vai esquecer nada e se puder vá até o artigo que fundamenta o seu pedido e lei assim não resta dúvida que você não esquecerá nada.

Exemplo REVISÃO CRIMINAL leia o artigo 626 CPP

"Art. 626 - Julgando procedente a revisão, o tribunal poderá alterar a classificação da infração, absolver o réu, modificar a pena ou anular o processo"

Aqui você já sabe que tem que pedir para julgar procedente a ação e para isso que absolva então faça um link com o artigo 386 do CPP que fala sobre as hipóteses de absolvição essa ação tem uma peculiaridade que os examinadores estão amando exigir na prova é o pedido de indenização veja o artigo 630 do CPP

"Art. 630 - O tribunal, se o interessado o requerer, poderá reconhecer o direito a uma justa indenização pelos prejuízos sofridos"

Na dúvida pede e fundamente em todos os artigos que você acredita que tem que pedir o excesso não vai lhe atrapalhar exceto a falta de espaço, mas atenção na prova 2009.3 quem não pediu para o juiz fixar o valor minímo da indenização aquele do artigo 387 inciso IV perdeu 0,40 isso mesmo quase meio ponto e foi a maior polêmica, mas o cesp ignorou todo mundo e não deferiu nenhum recurso então meu amigo não fique na dúvida peça tudo que tem direito deixe umas 10 a 15 linhas para gastar com o pedido, isso sem contar com os pedidos subsidiários ex: SE não for esse o entendimento de Vossa Excelência que altere o regime.fixepena miníma, conceda o sursis processual enfim preste muita atenção nesse quesito aqui tem cerca de 1,00 a 1,50 é sério. basta comparar as provas passadas.

ENCERRAMENTO

Esse antigamente ninnguem dava nada para ele era o famos

NESTES TERMOS,
PEDE DEFERIMENTO

LOCAL/DATA

ADVOGADO
OAB Nº

Mas o examinador viu aqui uma forma de tirar ponto dos examinandos desatentos e começou colocar a competência e solicitando para os examinandos datarem no último dia do prazo no caso de recurso

exemplo

Planaltina, 13 de julho de 2010 antes era o famoso local/data muito mais simples não é?

Na última prova deu o que falar nesse quesito o examinador apenas informou o dia mas não falou que dia da semanna era exemplo date no último dia sendo intimado no dia 17/07 mas que dia da semana era dia 17 era segunda, sexta, pois sabemos que o prazo altera se for uma sexta o prazo inícia na segunda feira, todo mundo brigou mas o cesp novamente ignorou, portanto por favor preste atenão nesse quesito aqui fica entre 0,20 e 0,30 é muito ponto, eu errei aqui e não quero que aconteça com você.

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