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domingo, 19 de fevereiro de 2023
EXAME DA OAB! ÚLTIMA SEMANA O QUE ESTUDAR PARA SER APROVADO!!!
CONQUISTE SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA OAB. MÉTODO INFALÍVEL
O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB) é um dos mais importantes e prestigiados exames, para aqueles que desejam seguir carreira na área jurídica. A aprovação no exame é condição necessária para que um bacharel em Direito possa exercer a advocacia no Brasil.
Mas, como funciona o exame da OAB? Ele é composto por duas fases: a primeira, de caráter eliminatório, é uma prova objetiva com 80 questões; a segunda, de caráter classificatório, é uma prova prático-profissional, na qual o candidato deve apresentar uma peça jurídica.
MÉTODO SECRETO |
A preparação para o exame da OAB é um processo longo e desafiador, que exige muito esforço e dedicação por parte dos candidatos. Além de estudar as matérias cobradas, é importante que o candidato tenha uma boa compreensão da legislação e das normas éticas que regem a profissão de advogado.
Para se preparar, é recomendável que o candidato frequente cursos preparatórios e estude constantemente. Além disso, é importante que o candidato se familiarize com o tipo de questão cobrado no exame da OAB, bem como com a forma de apresentação da peça prático-profissional.
A aprovação no exame da OAB é um momento de muita alegria e satisfação para os candidatos. Além de permitir que eles exerçam a advocacia, a aprovação também é uma prova de que eles estão preparados para atuar com excelência na área jurídica.
Em resumo, o exame da OAB é um importante passo para aqueles que desejam seguir carreira na área jurídica. A preparação para o exame exige muito esforço e dedicação, mas a aprovação é um momento de muita alegria e satisfação. Além disso, a aprovação é apenas o começo da jornada, e os advogados devem continuar a estudar e se atualizar para exercer a advocacia com excelência
Comente abaixo e compartilhe esse artigo e não esqueça conheça o método de aprovação no exame da OAB MÉTODO INFALÍVEL
domingo, 29 de janeiro de 2023
EXAME DA OAB - ANSIEDADE NO DIA DA PROVA O QUE FAZER?
Gerenciamento de ansiedade e nervosismo é essencial para o sucesso no exame da OAB. A ansiedade e o nervosismo são sentimentos naturais que todos nós experimentamos em situações estressantes, como um exame importante. No entanto, se não forem gerenciados corretamente, eles podem afetar negativamente a performance e a capacidade de se concentrar e se lembrar das informações necessárias para a prova.
Cique aqui e conheça MÉTODO SECRETO DA APROVAÇÃO NA OAB
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Existem algumas técnicas eficazes que podem ajudar a gerenciar a ansiedade e o nervosismo no dia do exame da OAB. Uma delas é a respiração profunda. Respirar profundamente ajuda a reduzir a frequência cardíaca e a pressão arterial, o que pode ajudar a acalmar os nervos. Outra técnica é a meditação. A meditação pode ajudar a concentrar a mente e a aliviar o estresse.
O planejamento e a organização também são importantes para gerenciar a ansiedade e o nervosismo. É importante ter um plano de estudo bem estruturado e seguir um cronograma rigoroso para garantir que todos os tópicos relevantes sejam abordados antes da prova. Além disso, é importante ter todos os materiais necessários, como livros, anotações e simulados, organizados e prontos para uso.
Alimentação e exercício também são importantes para gerenciar a ansiedade e o nervosismo. Uma dieta saudável e equilibrada, rica em nutrientes, pode ajudar a melhorar a saúde geral e a concentração. O exercício regular também pode ajudar a aliviar o estresse e a ansiedade.
Finalmente, é importante lembrar de se dar tempo para relaxar e se divertir antes do exame. É importante ter tempo para descansar e se divertir, fazendo coisas que gosta, como ler um livro, assistir a um filme ou sair com amigos. Isso pode ajudar a aliviar a pressão e o estresse.
Em resumo, o gerenciamento de ansiedade e nervosismo é essencial para o sucesso no exame da OAB. Técnicas de respiração profunda e meditação, planejamento e organização, alimentação e exercício saudáveis e tempo para relaxar e se divertir são todas importantes para gerenciar esses sentimentos e se preparar para a prova.
Há várias estratégias que podem ajudar a controlar a ansiedade no dia do exame da OAB. Algumas dicas incluem:
Se preparar com antecedência: Estudar e se preparar com antecedência pode ajudar a reduzir a ansiedade no dia do exame, pois você terá mais confiança em seu conhecimento e habilidades.
Gerenciar o tempo: Ter um cronograma de estudos detalhado e gerenciar o tempo de forma eficaz é fundamental para controlar a ansiedade.
Fazer atividades relaxantes: Praticar atividades relaxantes, como meditação, yoga ou exercícios de respiração, pode ajudar a reduzir o estresse e a ansiedade.
Descansar bem: Ter uma boa noite de sono antes do exame é importante para garantir que você esteja descansado e alerta no dia da prova.
Evitar pensamentos negativos: Evite pensar em coisas negativas ou cenários piores, isso pode aumentar a ansiedade.
Comer saudável e beber muita água: Mantenha-se hidratado e alimentado adequadamente para evitar desconfortos físicos que possam contribuir para a ansiedade
Chegar cedo: Chegar cedo no local do exame pode ajudar a evitar o trânsito e a pressão de ter que correr para chegar a tempo.
Fazer uma revisão final: Faça uma revisão final antes de entrar na sala de prova, isso pode dar-lhe uma sensação de confiança e ajudar a controlar a ansiedade.
Lembre-se de que a ansiedade é natural, e é comum sentir-se ansioso antes de uma prova importante. O importante é aprender a gerenciar essa ansiedade e não deixá-la dominar você.
Compartilhe com o seu amigo ou amiga esse artigo!!!
Comente abaixo, qual é o seu maior desafio no dia da prova da OAB?
Etapas importantes para se preparar e se aprovar no exame da OAB
Existem algumas etapas importantes para se preparar e se aprovar no exame da OAB:
Conheça o edital: é importante estudar todo o conteúdo presente no edital e saber quais matérias serão cobradas na prova. Além disso, é importante estar ciente das regras e normas do exame.
Faça um cronograma de estudos: estabeleça metas diárias e semanais para estudar e acompanhe seu progresso. Utilize um aplicativo ou uma planilha para organizar seus estudos.
Estude de maneira eficiente: Utilize técnicas de estudo eficientes, como estudar por flashcards, fazer resumos e sublinhar importantes. Além disso, é importante praticar resolvendo questões de provas anteriores e simular a prova para se familiarizar com o formato e o tipo de perguntas.
Faça simulados: realizar simulados de prova é uma boa maneira de se familiarizar com o formato e o tipo de perguntas que serão feitas na prova.
Mantenha-se disciplinado : manter-se disciplinado e ter uma boa gestão do tempo é muito importante para aprovação no exame da OAB.
Busque ajuda: Se você estiver tendo dificuldades com alguma matéria, não hesite em buscar ajuda de professores, colegas de estudo ou através de tutoriais online.
Tenha uma boa noite de sono e alimentação saudável: é importante cuidar da sua saúde física e mental para manter-se concentrado e preparado para a prova.
MÉTODO SECRETO |
Comente abaixo sua maior dificuldade no exema da OAB???
sábado, 28 de janeiro de 2023
ESQUECIMENTO O FAMOSO BRANCO " NO EXAME DA OAB" O QUE FAZER??
Combater o "branco esquecimento" ou bloqueio mental no dia da prova da OAB é uma questão importante para garantir o sucesso no exame. Algumas dicas para lidar com este problema incluem:
Faça uma boa preparação: Estudar de forma consistente e planejada é a chave para se sentir confiante e preparado para a prova.
Faça exercícios de relaxamento: Pratique técnicas de relaxamento, como yoga, meditação ou respiração profunda, para ajudar a controlar a ansiedade e o nervosismo.
Durma bem: Tenha uma boa noite de sono antes da prova, para que você possa estar descansado e alerta.
Coma alimentos saudáveis: Tenha uma refeição saudável antes da prova, para que você possa ter energia e concentração suficientes.
Faça uma revisão rápida: Faça uma revisão rápida dos principais tópicos antes da prova, para que você possa se lembrar das informações importantes.
Mantenha a calma: Lembre-se de que a prova é apenas uma etapa do processo e que existem outras oportunidades caso você não seja aprovado. Mantenha a calma e confie em seus conhecimentos.
Técnica de pomodoro: A técnica de pomodoro é uma técnica de gestão de tempo que ajuda a concentração e evita distrações, dividindo o estudo em períodos curtos de 25 minutos, intercalados por pequenos intervalos.
Se possível faça a prova em um lugar que você se sinta confortável e que você já tenha estudado antes, isso ajuda a trazer a sensação de segurança.
Se você sentir que não está conseguindo se concentrar ou se sentir muito ansioso, saia da sala de prova e faça uma caminhada, respire profundamente e tente se concentrar novamente.
Lembre-se que é normal sentir nervosismo e ansiedade antes de uma prova importante, mas é possível controlar esses sentimentos e usá-los a seu favor.
Comente abaixo qual é a melhor técnica que você usa. Ajuda aí vai!!!! Quer saber maís dicas deixe no comentário. QUERO MAIS DICAS
segunda-feira, 9 de outubro de 2017
ADVOGAR É UMA ARTE!
sexta-feira, 29 de abril de 2016
RESULTADO DO EXAME DA OAB XIX 2016
OAB, libera a lista dos aprovados no exame após apreciação dos recursos, lista definitiva veja a lista completa dos aprovados foi aprovado parabéns, mas agora é a hora de focar todas as suas forças na segunda fase.
Você tem menos de 30 dias para focar em apenas uma matéria e fazer diversas peças profissionais.
Nesse momento o mais importante é estudar os fundamentos da sua matéria, dica sagrada leia uma sinopse da matéria que irá fazer na segunda fase, após essa leitura que é primordial.
Vamos fazer as peças profissionais, não descarte nenhuma peça, ah não vou fazer queixa crime, por que não cai isso na prova não, enorme engano!
Então faça todas as peças por diversas vezes memorize a estrutura das peças e crie um questionário para descobrir qual é a peça, processo eliminatório até encontrar a peça.
Estudo contínuo de 4 horas por dia, com método matador você terá o seu nome na próxima lista.
Última dica mestre, após leitura de sinopse, da elaboração das peças, entre no site do STJ e STF e leia atentamente a jurisprudência de alguns assuntos da sua matéria dos último três anos, esse será o seu diferencial e não esqueça de ler as súmulas do STJ e STF da sua matéria.
É possível estudar em casa e ser aprovado sem nenhum cursinho, pode acreditar que sim é possível!
domingo, 10 de abril de 2016
EXAME DA OAB 2016 DUAS QUESTÕES RETIFICADAS NO GABARITO
A Fundação Getúlio Vargas, divulgou correção no gabarito do exame XX da OAB, fazendo correção de ofício em duas questões de Direito do Trabalho, conforme abaixo.
Lembrando que ainda teremos a apreciação dos recursos, essas questões foram corrigidas de ofício pela organizadora do exame.
Então você que estava contando essas duas questões como erradas, pelo erro grosseiro da FGV, é hora de fazer nova contagem, acertou as 40 questões? Parabéns, agora corra para os livros para segunda fase já, mas acertou 38 ou 39 na nova contagem, sugestão vá estudar agora você não estará perdendo nada.
Lembre-se, a oportunidade pode bater na sua porta com a banca cancelando alguma questão e aí você entra para a segunda fase e não estudou nada? PENSE.
Veja abaixo as duas questões que foram retificadas, não foram canceladas atenção:
PROVA BRANCA QUESTÃO 71
Maria trabalha para a sociedade empresária Beta e recentemente foi aposentada por invalidez. Diante desse fato, a empresa cancelou o plano de saúde de Maria.
Em relação à hipótese retratada e de acordo com a lei e o
entendimento sumulado do TST, assinale a afirmativa correta.
A) A sociedade empresária agiu corretamente, pois a
aposentadoria por invalidez rompeu o contrato de
trabalho.
B) A sociedade empresária poderia, diante da situação
retratada e a seu exclusivo critério, manter ou não o plano
de saúde.
C) A sociedade empresária terá obrigação de manter o plano
por 12 meses, quando terminaria a estabilidade da obreira.
D) A sociedade empresária se equivocou, porque o contrato
está suspenso, devendo ser mantido o plano de saúde. RESPOSTA CORRETA leia o artigo 475 da CLT:
Art. 475 - O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.
§ 1º - Recuperando o empregado a capacidade para o trabalho e sendo a aposentadoria cancelada, ser-lhe-á assegurado o direito à função que ocupava ao tempo da aposentadoria, facultado, porém, ao empregador, o direito de indenizá-lo por rescisão do contrato de trabalho, nos termos do art. 477 e 478, salvo na hipótese de ser ele portador de estabilidade, quando a indenização deverá ser paga na forma do art. 497.
PROVA BRANCA QUESTÃO 73
Maria trabalha como soldadora em uma empresa há 7 anos. Sua jornada contratual deveria ser de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h, com intervalo de uma hora para refeição e, aos sábados, das 8 às 12h. Nos últimos 3 anos, no entanto, o empregador vem exigindo de Maria a realização de uma hora extra diária, pois realizou um grande negócio de exportação e precisa cumprir rigorosamente os prazos fixados. Findo o contrato de exportação, o empregador determinou que Maria retornasse à sua jornada contratual original. Nesse caso, considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta
A) As horas extras se incorporaram ao salário de Maria e dela não podem ser retiradas, sendo vedada a alteração maléfica.
B) O empregador deverá pagar a Maria uma indenização de 1
mês de horas extras por cada ano de horas extras
trabalhadas e, assim, suprimir o pagamento da
sobrejornada. CORRETA
A FGV no gabarito preliminar havia apontado como correta a alternativa D, veja o absurdo, essa matéria foi revisada em 2011 a cinco anos atrás, caso essa prova fosse em 2010 a correta seria a alternativa D, mas desde de maio de 2011 a resposta correta é alternativa B conforme dispõe a súmula 291 do TST conforme segue:
"A supressão total ou parcial, pelo empregador, de serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos 1 (um) ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de 1 (um) mês das horas suprimidas, total ou parcialmente, para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal.
O cálculo observará a média das horas suplementares nos últimos 12 (doze) meses anteriores à mudança, multiplicada pelo valor da hora extra do dia da supressão."
C) O empregador deverá conceder uma indenização à
empregada pelo prejuízo financeiro, que deverá ser
arbitrada de comum acordo entre as partes e homologada
no sindicato.
D) Maria terá de continuar a trabalhar em regime de horas
extras, pois não se admite a novação objetiva na relação
de emprego.
domingo, 3 de abril de 2016
GABARITO EXAME DA OAB 2016 1ª PROVA DO ANO !
A Banca Examinadora da OAB, divulgou o gabarito preliminar, lembrando que pode sofrer alteração, após apreciação dos recursos.
Você já se perguntou estou estudando da forma correta? O que estou fazendo de errado? Você compra todos os livros que vê pela frente? Faz todos os cursinhos da sua cidade e agora os onlines? Já prestou vários exames e não consegue passar na primeira fase?
Então chegou a hora de vencer esse obstáculo de uma vez, as pessoas que estão fora da sua luta não acreditam em você.
Pois bem, chegou a hora de organizar os seus estudos, estudando em casa de graça 2 horas por dia apenas com método incrível com o segredo da aprovação na sua mão, caso você após acessar o gabarito abaixo do exame e não passou não tem problema vamos trabalhar junto nessa luta que é o exame da OAB.
O método de estudo será montado por você e executado da sua forma extraindo assim o melhor de você sem custo algum, sem ficar até altas horas no cursinho.
CLIQUE NO LINK E ACESSE O GABARITO OAB 2016 EXAME XIX
Passou no exame da ordem? Deixe o seu comentário!
OAB 2016 RESULTADO DA PROVA!
Nesse primeiro domingo de abril de 2016, ocorreu a primeira fase do exame da OAB,prova com 80 questões, para passar para a próxima fase do exame, o bacharel tem que alcançar 40 questões.
Nesse exame começou a ser exigido o conhecimento do novo código de processo civil, do qual, entrou em vigor em 18 de março de 2016, com alterações profundas em diversas matérias, sendo o maior obstáculos para os examinandos nesse exame.
Onde você teve a maior dificuldade nessa prova? Processo Civil a banca estava muito exigente? Estamos aguardando o gabarito para avaliar o grau de dificuldade desse exame.
Mas se você acertou 38 questões, ainda há esperança, não perca o foco vai estudar agora a sua matéria escolhida para segunda fase, você não estará perdendo absolutamente nada, pelo contrário, estará apreendendo mais.
Pois, tem muita gente que abandona o estudo e fala, ah não vai ter nenhuma questão cancelada! E aí após os recursos a banca examinadora, cancela as questões e o examinando perdeu mais de 30 dias de estudo e aí começa a correria.
Mas se não fui muito bem, estou muito longe das quarenta questões, e agora o que fazer? Desistir, jogar a toalha? Eu te falo agora, chorar pode, mas só até amanhã, em seguida levanta sua cabeça e vamos começar de novo.
Você vai conseguir é questão de organização do conhecimento e combate as forças ocultas, ansiedade, nervosismo, pressão ao extremo, isso e muito mais, acredite 70% da sua reprovação está aqui, acredite em mim, sabendo controlar essas forças ocultas, suas chances de aprovação mais do que dobra.
Deixe o seu comentário nesse post e comente onde você teve maior dificuldade e coloque o seu e-mail no formulário que aparece nessa página, vamos iniciar um trabalho incrível com você, tenho certeza que encurtaremos a distância entre você e a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.
Mas você arrebentou na prova e tem certeza que passou fácil das 40 questões, então vamos agora para os livros estudar os conceitos básicos da matéria que você escolheu para a segunda fase, pois a próxima fase também conhecida como prova prático-profissional, será aplicada no dia 29 de maio de 2016.
Passa muito rápido esses 40 dias, mas sempre falo para os examinandos antes de começar a sair decorando as peças, estude alguns dias os conceitos básicos da matéria escolhida, Pois, esse conhecimento é fundamental para a sua aprovação na segunda fase.
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
O SEGREDO PARA SER APROVADO NO EXAME DA OAB, EVITE PEGADINHA DO NOVO CPC!
EXAME DA OAB E O NOVO CPC DICAS PARA APROVAÇÃO. |
Caros amigos examinandos,
DEIXE O SEU COMENTÁRIO E COMPARTILHE CONOSCO A SUA MAIOR DIFICULDADE NO EXAME DA OAB!!!
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS 2016 INSCRIÇÕES ABERTA.
Atenção examinandos, a FGV divulgou edital com as datas do primeiro exame da ordem unificado de 2016, veja abaixo as datas para a sua preparação, para esse novo desafio sugestão: Foco, Disciplina e Dedicação é igual APROVAÇÃO.
Agora é o momento de montar o seu planejamento de estudo veja abaixo as datas do exame XIX.
INSCRIÇÃO DO EXAME XIX:
01 de fevereiro de 2016 a 15 de fevereiro de 2016
Taxa de inscrição no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o examinando que, cumulativamente:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do referido Decreto
A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do examinando, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, das 16h do dia 01 de fevereiro de 2016 às 23h59min do dia 15 de fevereiro de 2016
SEGUNDA FASE DO EXAME
A prova objetiva terá a duração de 5 (cinco) horas e será aplicada na data provável de 03 de abril de 2016, das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília/DF.
Os locais de realização da prova objetiva serão divulgados no endereço eletrônico http://oab.fgv.br na data provável de 28 de março de 2016.
Importante destacar você tem alguma técnica de estudo? Possui método?Qual é a sua maior dificuldade no exame da ordem? Em qual matéria? É a primeira fase ou a segunda fase? Compartilhe conosco deixe o seu comentário abaixo.
terça-feira, 26 de janeiro de 2016
EXAME DA OAB! SAIBA O MOTIVO DA SUA REPROVAÇÃO !!
Está se preparando para a segunda fase do Exame da Ordem??? Espero que sim, mas é de extrema importância você aprender a retirar a pressão sobre sí, é isso mesmo, hoje um dos fatores que mais reprova no Exame da Ordem, não é a falta de conhecimento e sim o nervosismo e ansiedade, são esses dois "demônios" que são os responsáveis pelo famoso "nossa me deu branco na hora!" ou melhor fiquei muito tempo na pergunta 10 tentando achar a resposta quando de repente o fiscal da sala falou "falta 2 horas aí entrei em desespero!"
Quantas histórias dessas você já ouviu? Ou já contou? rsrs, isso é fruto do nervosismo e ansiedade, a prova da Ordem sem esses demônios teria um índice de aprovação acima dos 30% sem sombra de dúvida.
Conheço pessoas da minha sala de aula da época da faculdade que são verdadeiras "feras" do conhecimento e após 7 anos tentando o exame a pessoa desistiu, história triste, pois, a pessoa tem conhecimento mas no momento de fazer a prova não sabe controlar suas emoções.
E você tem dificuldade de fazer a prova e na 1ª fase ou na 2ª fase! Compartilhe aqui no grupo, qual é o seu ponto fraco, segue o nosso blog que em breve teremos novidades para lhe ajudar a se livrar de uma vez por todas dessa situação e assim você alcançará a SUA CARTEIRA DA ORDEM e construirá uma CARREIRA DE SUCESSO, sendo o orgulho da sua família que sempre acreditou em você!!
domingo, 16 de dezembro de 2012
OAB 2012 RESULTADO
sexta-feira, 7 de setembro de 2012
URGENTE EXAME DA OAB REVISÃO RÁPIDA DE ÉTICA!
Boa Sorte e bom estudo!
PRIMEIRA REGRA: art. 6º do Estatuto = ñ existe hierarquia ou subordinação entre membros do MP, juízes e advs! Todos exercem funções essenciais à JUSTIÇA!
Como se diz por aí, "cada um na sua". Todos são importantes, mas um ñ manda no outro!
Vamos às principais prerrogativas!
1. Liberdade no exercício da profissão (art. 7º, I, EAOAB)
O adv é livre p/ exercer a advocacia em todo o território nacional.
A inscrição principal o habilita a advogar em todos os Estados. Porém, nos demais Estados que não o seu de inscrição principal, poderá manter até 5 causas/ano, sob pena de precisar de inscrição suplementar
2. Inviolabilidade do escritório de advocacia (art. 7º, II, e §§ 6º e 7º, EAOAB)
Não só o escritório (espaço físico), mas Tb os instrumentos de trabalho e as correspondências do adv são invioláveis.
A inviolabilidade pode ser “quebrada” por busca e apreensão judicial, desde que presentes os seguintes requisitos:
a) indícios de autoria + materialidade da prática de crime pelo adv
b) mandado de busca/apreensão específico e pormenorizado
c) impossibilidade de serem utilizados documentos/objetos/mídias de clientes, salvo se coautores ou partícipes do adv
d) presença de representante da OAB (cabe ao juiz oficiar à OAB comunicando)*
* Se o juiz ñ oficiar à OAB, a busca/apreensão será ILEGAL! Porém, se a OAB, devidamente comunicada, ficar inerte, a diligência será válida!
3. Comunicação reservada com o cliente (art. 7º, III, EAOAB)
É direito do adv comunicar-se pessoal e reservadamente com seu cliente, ainda q preso.
Tal direito independe de procuração e pode ser exercido msm que o cliente seja considerado incomunicável*.
Em proc penal entende-se que a incomunicabilidade sequer foi recepcionada pela CF/88!
4. Prisão em flagrante do advogado no exercício da advocacia (art. 7º, IV, EAOAB)
Por crime praticado no exerc da profiss, o adv somente poderá ser preso em flgte se o crime for INAFIANÇÁVEL.
Se o crime for AFIANÇÁVEL ñ se imporá sua prisão em flagrante.
Poderá até ser processado criminalmente, mas ñ poderá ser preso em flgte!
5. Prisão antes do trânsito em julgado (art. 7º, V, EAOAB)
Qquer que seja o crime praticado, o adv, antes do trânsito em julgado, terá o direto de permanecer recolhido em SALA DE ESTADO MAIOR, c/ acomodações condignas.
O Estatuto fala que referidas acomodação devem ser considerada condignas “pela OAB”.
O STF declarou inconstitucional a expressão “assim reconhecidas pela OAB”.
Assim, a SALA deve ter apenas acomodações condignas. E ponto! A OAB ñ se intromete!
Depois do trânsito, o adv cumprirá pena normalmente, como qquer outra pessoa.
6. Sustentação oral do advogado após o voto do relator (art. 7º, IX, EAOAB)
O Estatuto garantia ao adv o direito de sustentar oralmente as razões de recursos judiciais e adm, após o voto do relator, pelo prazo de 15 min
O STF, na ADI 1.127, declarou inconstitucional o dispositivo.
Assim, a sust oral só será possível qdo houver previsão legal de seu cabimento!
7. Uso da expressão “pela ordem” (art. 7º, X, EAOAB)
O adv, durante audiências/sessões de tribunais, poderá usar da palavra, pela ordem, para rebater censuras, esclarecer fatos relevantes e replicar acusações.
8. Análise de autos judiciais/adm/IP pelos advogados (art. 7º, XIII, XIV, XV e XVI, EAOAB)
É direito do advogado examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, qdo ñ estejam sujeitos a sigilo, assegurada a obtenção de cópias/apontamentos.
Tb é direito do adv examinar, em qquer repartição policial, msm s/ procuração, autos de flagrante e de inquérito, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos.
Tal prerrogativa veio a ser reforçada pela Súmula vinculante 14, do STF.
A ofensa à prerrogativa desafia MS, e, no caso do IP, reclamação por descumprimento da Súm. Vinculante 14 do STF.
9. Desagravo público do advogado (art. 7º, XVII e §5º, EAOAB; arts. 18 e 19, Regulamento Geral)
Sempre que o adv for ofendido em razão de suas atividades profissionais ou em razão do cargo ou função que ocupe na OAB,...
... será desagravado publicamente, como regra, pelo Conselho Seccional competente.
Tal ato poderá ser provocado pelo pp advogado ofendido, ou por qquer outra pessoa, e até mesmo de ofício pelo próprio Conselho.
Trata-se de ato público (sessão solene) que ñ depende sequer da concordância do adv ofendido.
O desagravo objetiva garantir os direitos da própria classe de advogados.
Qdo for ofendido no exercício de seus cargos Conselheiro federal ou Presidente de CSecc, caberá ao CFederal, nos termos do art. 19 do Reg. Geral, promover o desagravo público, ou no caso de ofensa a qquer adv, mas que se revestir de relevância e grave violação às suas prerrogativas, com repercussão nacional
10. Direito de retirada do recinto de audiência (art. 7º, XX, EAOAB)
Decorridos 30 (trinta) minutos do horário designado à realização do ato judicial, se a autoridade que deva presidi-lo não comparecer, poderá o advogado, mediante petição (comunicação) protocolizada em juízo, abandonar o recinto.
Na Justiça do Trabalho, de acordo com o art. 815, parágrafo único, da CLT, o prazo para o exercício do direito de retirada é de apenas 15 (quinze) minutos.
O mero atraso de pauta (audiências que se alongam) não justifica o exercício do direito de retirada do advogado.
11. Recusa do advogado em depor como testemunha (art. 7º, XIX, EAOAB)
É direito (e dever!) do adv recusar-se a depor como testemunha em processo q envolva cliente/ex-cliente.
Msm se houver autorização do cliente/ex-cliente, msm assim, o adv não poderá depor!
Tal prerrogativa decorre do próprio dever de sigilo profissional (arts. 25 a 27, CED).
12. Imunidade profissional (art. 7º, §2º, EAOAB)
O adv é inviolável por qquer manifestação sua realizada no exerc da profissão, em juízo ou fora dele.
Em simples palavras: ñ cometerá injúria ou difamação puníveis, ainda que as pratique!
Cuidado: as ofensas devem ter relação DIRETA c/ o exerc profissional!
Pegadinha: msm q o adv seja imune à injúria e difamação, responderá DISCIPLINARMENTE pelos excessos q cometer!
Pegadinha 2: o adv ñ é imune aos crimes de calúnia e desacato,
O desacato constava no art. 7º, §2º, Estatuto. Porém, o STF o declarou inconstit.
13. Salas especiais para advogados (art. 7º, §4º, EAOAB)
O Judiciário e o Executivo devem instalar nos juizados/fóruns/tribunais/ delegacias/ presídios, salas especiais para advogados.
Teoricamente, referidas salas deveriam ser controladas pela OAB, conforme preconiza o dispositivo legal em comento.
Porém, o STF, após julgar a ADIn 1.127-8, declarou inconstitucional a palavra “controle”.
Assim, embora asseguradas a manutenção das salas especiais para os advs nas repartições referidas, não será a OAB que irá controlá-las. fonte: - Prof. Arthur Trigueiros - @ProfTrigueiros