ANULAR A QUESTÃO DE PROCESSO PENAL

 

Anule a questão de processo penal agora e seja aprovada no exame da OAB, se você está por um acerto ou dois, essa pode ser sua chance de passar para a segunda fase da OAB, a questão de processo penal Questão 65 da Prova verde

( prova branca– 69 / prova amarela – 64 / prova azul – 64) essa questão está na mira dos examinandos veja a questão:

Nise é acusada em um processo penal pela prática de delito de estelionato (pena: 1 a 5 anos de reclusão) e possui condenação definitiva pelo mesmo delito. Nise é paciente psiquiátrica e laudo pericial constatou a sua completa incapacidade de se autodeterminar de acordo com o entendimento acerca da ilicitude do fato que lhe é imputado.

Sobre a influência deste diagnóstico sobre processos atuais ou já julgados, assinale a afirmativa correta.

• A) A Se a insanidade for contemporânea ao fato delituoso, ainda que eventualmente curada no curso do processo, poderá haver aplicação da medida de segurança.
• 
  
• B)  B Se a insanidade mental ocorreu no curso da execução penal, e houver a conversão em medida de segurança, o posterior restabelecimento importa na cessação da periculosidade, e consequente extinção da punibilidade.
• 
  
• C) C Se a insanidade mental for subsequente aos fatos, constatada durante o curso do processo, ser-lhe-á nomeado curador, sob pena de nulidade, podendo a sentença, ao final, aplicar a medida de segurança ou aplicar pena, deixando-a suspensa.
• 
  
• D) D Se a sentença houver aplicado medida de segurança, o Juiz da Execução Penal poderá reconverter as penas em privativa de liberdade, se constatada a cura da doença mental que atingia a segurada.

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